Marca registrada: quando registrar, onde e quanto custa para proteger o nome que escala

Lucas Ferraz · 2026-10-07

Inpi, euipo, uspto

Para quem atua no Brasil, o registro de marcas é feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Na Europa, o órgão responsável é o Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e, nos Estados Unidos, a marca deve ser registrada na United States Patent and Trademark Office (USPTO). Cada um desses órgãos tem suas particularidades em termos de processos e exigências.

Classe de produto

É fundamental identificar a classe de produto na qual sua marca se enquadra. O sistema de classificação adotado é o de Nice, que divide os produtos e serviços em 45 classes. Você deve registrar sua marca na classe que melhor representa o seu negócio. Por exemplo, se você vende roupas, deve registrar na Classe 25. Se atua no setor de cosméticos, a Classe 3 é a adequada. Cada classe requer um registro separado, o que pode aumentar os custos.

Custo e prazo

Os custos para registrar uma marca no INPI giram em torno de R$ 355,00 para o primeiro pedido, mas isso pode variar dependendo da classe e da modalidade de registro (individual ou coletivo). Para o EUIPO, o custo inicial começa em cerca de € 850,00. No caso da USPTO, os valores variam de US$ 250,00 a US$ 350,00 por classe. O prazo para concessão do registro pode variar de 6 meses a 2 anos, dependendo do órgão e da complexidade do pedido.

O que fazer quando copiam

Se você identificar que sua marca está sendo utilizada por outra empresa, o primeiro passo é reunir provas da utilização da sua marca. Em seguida, você pode enviar uma notificação extrajudicial ao infrator, solicitando a cessação do uso. Se não houver acordo, pode ser necessário entrar com uma ação judicial para proteger seus direitos. É importante manter registro de todas as comunicações e evidências.

Nome genérico vs distintivo

É crucial entender a diferença entre nomes genéricos e distintivos. Nomes genéricos, como "Cerveja" para uma marca de cervejas, não são passíveis de registro, pois não identificam uma origem específica. Já nomes distintivos, como "Skol" ou "Heineken", são únicos e podem ser registrados. Evite nomes que sejam comuns ou descritivos, pois isso dificulta a proteção da marca.

A proteção da sua marca é uma etapa fundamental para escalar seu negócio de forma segura. Você já registrou sua marca? Se sim, em quantas classes?