Regras da UE que derrubam operação COD: direito de arrependimento, Omnibus, rotulagem

Marcos Rodrigues · 2026-10-07

As operações de Cash on Delivery (COD) na Europa enfrentam desafios significativos devido a novas regulamentações. Aqui estão os pontos que você precisa entender:

14 dias

Na União Europeia, o consumidor tem o direito de se arrepender da compra em até 14 dias. Isso significa que, mesmo após receber o produto, ele pode devolvê-lo sem justificativa. Para o e-commerce, isso implica que você deve estar preparado para gerenciar retornos e reembolsos, o que pode impactar seu fluxo de caixa. É essencial garantir que a logística de devolução esteja bem estruturada.

Preço anterior real

Com a nova regulamentação, é obrigatório informar o preço anterior real de um produto, especialmente em promoções. Isso serve para evitar práticas enganosas. Se o preço estava em uma faixa específica por um período, você deve ser transparente quanto a isso. O não cumprimento pode resultar em multas e perda de credibilidade.

Contador falso

Usar contadores falsos para criar uma falsa sensação de urgência, como “restam apenas 5 unidades”, é uma prática que pode levar a sanções severas na UE. A regulamentação estabelece que todas as informações sobre disponibilidade e preços devem ser verdadeiras. Isso reflete na confiança do consumidor e, a longo prazo, pode afetar suas taxas de conversão.

Rotulagem de suplemento por país

A rotulagem de suplementos alimentares deve seguir as normas específicas de cada país da UE. Não é suficiente ter um rótulo genérico; você deve adaptar a rotulagem conforme as exigências locais. Isso inclui informações sobre ingredientes, valores nutricionais e alegações de saúde. O descumprimento pode levar à proibição da venda em determinados mercados.

Oss/iva

O regime de One Stop Shop (OSS) facilita a declaração e o pagamento do IVA para vendas em toda a UE. Se você vende para consumidores em diferentes países, deve se registrar no OSS para simplificar o processo tributário. Além disso, você deve estar ciente das taxas de IVA que variam de país para país, pois isso impacta diretamente nos seus preços finais e margens de lucro.

Essas regras não são apenas burocracias; elas têm um impacto real em como você opera no e-commerce na Europa. Adaptar-se a essas exigências é crucial para manter a competitividade e evitar penalidades.

Qual é a sua taxa de retorno devido ao direito de arrependimento? Compartilhe números!